O que é a Busca e Apreensão de Menores?
A busca e apreensão de menores é um instrumento jurídico utilizado em situações onde existe risco à segurança, bem-estar ou cumprimento de decisões judiciais relacionadas à guarda e convivência de crianças e adolescentes. Esse procedimento, no entanto, deve ser conduzido com cautela, respeitando os direitos do menor e das partes envolvidas.
Quando a Busca e Apreensão de Menores é Aplicável?
Esse recurso pode ser solicitado em diversos cenários, incluindo:
Descumprimento de Guarda ou Visitação: Quando um dos responsáveis se recusa a cumprir a determinação judicial de guarda ou visitas.
Risco à Integridade da Criança: Situações de negligência, maus-tratos, abuso ou qualquer outro perigo iminente à saúde física e emocional do menor.
Solicitação Internacional ou Nacional: Quando um dos genitores leva a criança para outro estado ou pais sem autorização judicial
Como Funciona o Processo?
O pedido de busca e apreensão deve ser feito por meio de uma ação judicial, geralmente acompanhado de provas que justifiquem a urgência da medida. O juiz pode determinar a retirada da criança do local onde se encontra, com o auxílio de oficiais de justiça e, se necessário, da força policial.
Em muitos casos, a decisão é concedida liminarmente, ou seja, antes mesmo da citação/intimação da outra parte, para evitar prejuízos ao menor. No entanto, é fundamental que todo o processo seja pautado pelo melhor interesse da criança, garantindo que a medida seja realmente necessária e proporcional.
Como Proceder em Caso de Busca e Apreensão?
Se você está enfrentando uma situação que pode levar a uma ação de busca e apreensão de menor, é essencial contar com um advogado especializado em direito de família. No escritório Wolfgang Terra & Advogados, oferecemos suporte jurídico para garantir que os direitos do menor e das partes envolvidas sejam preservados e respeitados da melhor maneira possível.
Caso precise de orientação sobre busca e apreensão de menores, poderá entrar em contato conosco, clicando no símbolo do WHATSAPP abaixo. Nossa equipe está pronta para ajudá-la(o) a lidar com essa questão da forma segura e eficaz.
